Construtura não deve pagar diferença de ICMS na aquisição de material para obra

a empresa, além de comprometer a execução das obras em andamento

Dano moral não pode ser confundido com mero dissabor cotidiano, diz TJ

Cair de uma motocicleta ao trafegar por rua com obras de pavimentação não sinalizadas, levou o

Político condenado pelo TJ por usar verba pública para autopromoção

No recurso, o réu pediu absolvição, sob argumento de que sua intenção não era divulgar as obras de sua gestão para promover-se.

Advogada discute no Supremo dano ambiental no morro da Praia do Sossego (RJ)

Na prática, a autora da ação, a advogada Creuza Toledo, contesta obras que a Mattos e Mattos

Embargos à execução fiscal. Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça para declarar a inexigibilidade da cobrança de ICMS relativo às compras de materiais, em outros estados da federação, para emprego nas obras de empresa do ramo da construção civil.

Decreto nº 6.304, de 12 de dezembro de 2007

Regulamenta a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual.

Juiz diz que esquema da Lava Jato pode ter ido além da Petrobras

Juiz Sérgio Moro menciona tabela de Youssef com 750 obras públicas. Informação está em despacho que negou revogação de prisão de executivo

Choro do derrotado

É legítimo que um presidente, governador ou prefeito realize obras ou procure amenizar sofrimentos

Segunda Turma mantém ação popular contra obra em área do Hotel Intercontinental, no Rio

que suspendeu obras e determinou prosseguimento da ação popular

Justiça manda Funai intervir em invasão em Belo Monte

Invasão feita por manifestantes contrários à construção da hidrelétrica forçou o consórcio Norte Energia a suspender as obras por motivos de segurança

Empregado absolvido criminalmente é condenado na Justiça do Trabalho

de fraude a licitações e superfaturamento de obras e serviços

Parecer prevê divulgação de gastos com pessoal e execução do PAC sem aprovação de lei orçamentária

O parecer estipula ainda que a União desenvolva um banco de dados com informações sobre as obras públicas avaliadas em mais de R$ 20 milhões

Justiça determina que DNIT instale redutores e lombadas em trecho crítico da BR-242

das obras de correção de pontos críticos da BR-242/BA

Biblioteca digital à disposição de todos os advogados da OAB/RJ

O serviço Biblioteca Forense Digital é gratuito e permite a consulta das obras de forma on-line, sempre em suas últimas edições

Sindicato firma acordo no TRT para encerrar greve de trabalhadores em Taubaté

de duas empresas, atuantes do mesmo canteiro de obras

Ex-chefe do DNER no Maranhão é condenado por irregularidades

DNER e a empresa para execução de obras emergenciais na MA-222

Empresa queria R$ 2,2 milhões da CBF e da Globo por tabelas do Brasileirão

enquadrados como obras protegidas pela legislação sobre direitos autorais

MPF/TO denuncia ex-prefeito de Pium por desvio de recursos da Funasa

que obras fossem efetivamente concluídas de acordo com contrato do convênio

Comunicado: TJ-SP - Programa de auxílio financeiro para os magistrados

Em 2012, cada magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo poderá gastar o auxílio financeiro em softwares, obras impressas e livros digitais

Vendedor que omitiu proteção a sítio arqueológico não responde por destruição posterior

incorporadora não responde pela destruição decorrente de obras futuras no local